A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PASSIVO TRIBUTÁRIO

10 de agosto de 2020.

É sabido tanto por empresários, quanto pelos contadores, que ativos são os direitos que uma empresa tem num determinado período e os passivos são as obrigações existentes com relação a terceiros.

Quando se fala em passivo tributário, pode-se de imediato entender que esse se trata de uma obrigação da empresa ante o Fisco Municipal, Estadual (SEFAZ) ou da União (Receita Federal), como, por exemplo, multa por inadimplemento de um imposto, ou um débito inscrito em Dívida Ativa da União, ou uma CDA protestada em cartório e executada, posteriormente.

Caro leitor, o que as empresas não podem perder de vista é a importância de se ter uma gestão profissional do passivo tributário por uma equipe especializada com advogados tributaristas, elaborando as defesas administrativas e judiciais, tendo como benefícios, dentre muitos outros, a postergação do pagamento de um tributo ou até mesmo o ferimento deste de morte, nos inúmeros casos de cobrança indevida.

Todavia, ao contrário disso, muitas empresas acabam fazendo uma gestão amadora do passivo tributário, na medida em que optam, imediatamente, pelo parcelamento a longo prazo do tributo recém-lançado, sem tomar o conhecimento de todas as nuances da cobrança do fisco. Veja, não estamos afirmando que o parcelamento não é um bom caminho, mas certamente não o é num primeiro instante, haja vista a escassez de leis e decretos com anistia para os débitos tributários novos. Dessa forma, a empresa acaba se onerando excessivamente e desnecessariamente.

Ganhar tempo com um processo administrativo é sempre o melhor caminho, sem falar na possibilidade de derrubada da cobrança que, em muitos casos, são indevidas ou cheia de vícios. Assim aquele passivo deixaria de seu um passivo.

CALAZANS DO PRADO DUARTE

Sócio Fundador do Alves & Calazans Assessoria Jurídica

Chefe do Departamento Tributário

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NOSSOS CLIENTES

“Eu sou empresária e cliente do Dr. Pheterson Calazans desde 2012, onde ele começou a assessorar a minha empresa em caráter preventivo e judicial. Todas as ações em que ele atuou, fomos vencedores. Eu indico a Alves & Calazans pra todos! São profissionais competentes, honestos, dedicados e o atendimento é nota mil”!

Maria Aparecida de Andrade - Empresária

“Excelentes profissionais, excelentes pessoas. Conheci o Dr. Pheterson Calazans no ano de 2016 quando eu era gerente administrativo de uma rede muito conhecida de cinemas multiplex do Brasil, onde ele atuava na parte jurídica dessa empresa. Por ser profissional de absoluta competência e confiança, contratei ele para atuar em algumas das minhas causas pessoais, onde obtivemos grande êxito nas demandas. Inclusive, num dos processos que já tramitava por anos, assim que ele entrou no processo, obteve vitória em questão de semanas só conversando e negociando com a parte contrária e conversando com o juiz. Eu agradeço a Deus por ter colocado ele na minha vida e Indico a Alves & Calazans a todos! ”.

Paulo Henrique – Servidor Público

“Profissionais de confiança, competentes e interessados no crescimento da sua empresa. Não se preocupam apenas com as causas judiciais, mas vão até a sua empresa e se interessam por ela como se fossem sócios com você”.

Jefferson Cesar – Empresário