O ADVOGADO QUE NÃO INTERAGE JUNTO AO JUDICIÁRIO PODE PREJUDICAR O SEU CLIENTE

10 de agosto de 2020.

Caro leitor, acredito que o título acima deve ter chamado a sua atenção, ou positiva ou negativamente. Todavia, entenda, não temos a intenção de polemizar esse tema, mas de abrir os olhos para uma realidade que não é muito percebida, nem pelos clientes e nem, infelizmente, para muitos colegas advogados: a importância crucial da presença do advogado na cola dos julgadores do Judiciário!

Pois bem. A lentidão processual é realidade no Brasil e é conhecida por todos. Isso chega a ser óbvio pela quantidade absurda de demandas que estão em andamento e das que são iniciadas todos os dias.

Deve-se atentar, caro leitor, que os julgadores são pessoas comuns, sujeitas a erros, cansaço, preguiça e, em alguns casos, até à falta de conhecimento sobre determinada matéria, contudo, é-lhes negado, em virtude de mandado constitucional, abster-se de julgar.

É aqui que entra a importância do advogado ativo, que não se contenta em fazer apenas a sua parte intelectual, dentro do conforto do seu escritório com ar condicionado. Ele percebe que, por mais que seu cliente tenha a razão ao seu lado, o processo pode ser decidido de forma desfavorável, com base numa interpretação equivocada, em detalhes que a primeira vista são frios, mas necessitam de atenção total daqueles que os analisam.

O advogado precavido é energizado por estar presente, ter seu rosto conhecido e associado ao caso que defende, trazendo imagens na cabeça do julgador que o fará se lembrar da urgência do defendido, tirando a frieza que as palavras impressas em papéis trazem e dando-lhes vida. Veja! Agora o cliente não é mais um número dentro do universo de processos existentes no Poder Judiciário.

O advogado precisa despachar nos tribunais, comparecer para entregar memoriais do seu processo (o que não é obrigatório) e sustentar oralmente no dia da Sessão de Julgamento.

O caro leitor já assistiu uma Sessão de Julgamento? Já viu como os desembargadores julgam os casos que lhe chegam e são muito importantes ao que pedem? Se não, deixa eu explicar como funciona uma Sessão de Julgamento.

No caso do Recurso de Apelação, por exemplo, assim se dá o seu andamento: o interessado recorre; a outra parte apresenta as suas contrarrazões e depois o desembargador ouvirá o membro do Ministério Público, caso seja necessário. Se não acontecer nada de anormal até aqui, o desembargador agendará pauta de julgamento.

No dia do julgamento, três desembargadores julgarão mais de 200 (duzentos) processos em cerca de 4 horas, seguindo a seguinte ordem: 1) dos processos que os advogados pedirem para sustentar oralmente, 2) os que tiverem pedidos de preferência e por fim 3) os processos dos advogados que não sustentarão oralmente e/ou não pediram preferência. Nesse terceiro caso é que mora o perigo.

Depois da análise de muitos casos, os desembargadores exaustos e com fome, querem terminar logo a sessão. Isso é óbvio! Como dito, eles são humanos também. Nesse passo os relatores de cada caso farão a leitura deles e levará o seu voto, os outros dois desembargadores, que deveriam deliberar, discutindo como aplicar o melhor direito ao caso em específico, não tiveram acesso ao processo e, como já estão cansados, passam, muitas vezes, a só ratificar o voto do relator, ou seja, só concordam, sem exarar opinião (“voto com o relator”), passando para o próximo caso. Tudo isso num intervalo de poucos segundos após a leitura do voto.

Não queremos aqui apedrejar esses julgadores tão atarefados, de forma nenhuma. Todavia, vemos que muitos processos acabam sendo prejudicados por essa sistemática de análise fria e rápida. De fato, chega a ser desumano analisar cerca 200 processos em 4 horas. Mas quando há injustiça, de quem é a culpa, do Judiciário ou do advogado, que não fez o mínimo de esforço para ressaltar o caso do seu cliente aos olhos dos desembargadores?

Tal fato, caro leitor, provavelmente diminuiria se o advogado fosse mais ativo desde o início, levando memoriais aos três julgadores, explicando-lhes o caso antes do julgamento e pedindo a palavra para sustentar o direito do seu cliente no dia do julgamento. Esse ato torna o caso vivo e digno de uma análise diferenciada.

Portanto, defendemos que o advogado deve ser [pro]ativo e estar presente junto ao Judiciário, ainda que digitalmente por vídeo conferência, já que estamos vivendo tempos de pandemia. Isso certamente evitará muitos descasos e injustiças clarividentes.

PHETERSON CALAZANS DO PRADO DUARTE

Sócio Fundador do Alves & Calazans Assessoria Jurídica

Chefe do Departamento Tributário

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NOSSOS CLIENTES

“Eu sou empresária e cliente do Dr. Pheterson Calazans desde 2012, onde ele começou a assessorar a minha empresa em caráter preventivo e judicial. Todas as ações em que ele atuou, fomos vencedores. Eu indico a Alves & Calazans pra todos! São profissionais competentes, honestos, dedicados e o atendimento é nota mil”!

Maria Aparecida de Andrade - Empresária

“Excelentes profissionais, excelentes pessoas. Conheci o Dr. Pheterson Calazans no ano de 2016 quando eu era gerente administrativo de uma rede muito conhecida de cinemas multiplex do Brasil, onde ele atuava na parte jurídica dessa empresa. Por ser profissional de absoluta competência e confiança, contratei ele para atuar em algumas das minhas causas pessoais, onde obtivemos grande êxito nas demandas. Inclusive, num dos processos que já tramitava por anos, assim que ele entrou no processo, obteve vitória em questão de semanas só conversando e negociando com a parte contrária e conversando com o juiz. Eu agradeço a Deus por ter colocado ele na minha vida e Indico a Alves & Calazans a todos! ”.

Paulo Henrique – Servidor Público

“Profissionais de confiança, competentes e interessados no crescimento da sua empresa. Não se preocupam apenas com as causas judiciais, mas vão até a sua empresa e se interessam por ela como se fossem sócios com você”.

Jefferson Cesar – Empresário