Revisão da vida: Vitória dos segurados contra o INSS

08 de dezembro de 2022.

Finalmente a tese da Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Superior Tribunal Federal (STF). E em razão disso, uma vitória de extrema importância para os segurados do INSS.

Mas o que seria a Revisão da Vida Toda ?

A Revisão da Vida Toda é um tipo de revisão de benefício do INSS. Ela leva em consideração o cálculo de todos os salários de contribuição da vida do segurado no Período Base de Cálculo (PBC). Inclusive as contribuição feitas antes de julho de 1994.

Para ter direito a Revisão da vida toda, alguns requisitos precisam ser verificados, tais como:

• Ter contribuições anteriores a julho de 1994;

• O benefício precisa ter sido concedido a menos de 10 anos;

• O benefício deverá ter sido concedido (DIB) entre o dia 29/11/1999 e 12/11/2019.

Mas, ATENÇÃO! Nem todo direito necessariamente será vantajoso para seu caso. Somente pelo fato de você cumprir os requisitos, não quer dizer que você poderá ter um aumento significativo no valor do seu benefício.

Tome nota: Se você ganhava bem antes de julho de 1994, isso fará com que a sua Renda Mensal Inicial (RMI) também suba, porque serão considerados todos os seus salários de contribuição. Porém, se suas contribuições foram baixas, a revisão da vida toda pode não ser vantajosa financeiramente para você.

E vale lembrar que a Revisão da Vida toda se estende também a aposentadoria por invalidez, auxílio doença e pensão por morte.

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MARCELA RAMALHO

Especialista em Direito Previdenciário